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Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

mar 29,2019 Comentários desativados em Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol

Como a exposição ao calor ultrapassou os limites de tolerância estabelecidos em norma de segurança no trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinou o pagamento de adicional de insalubridade.

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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

mar 29,2019 Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.

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Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado

mar 27,2019 Deixe um comentário

A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de mensagens do WhatsApp.

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Senado aprova multa para empregador que pagar salário diferente para homem e mulher

mar 14,2019 Deixe um comentário

Proposta pretende assegurar igualdade de remuneração entre gêneros. Antes de virar lei, texto ainda terá que ser votado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente.

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No Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha é homenageada em manifestação em Madri

mar 9,2019 Comentários desativados em No Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha é homenageada em manifestação em Madri

Mulheres foram às ruas de Madri, na Espanha, durante o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8. Manifestações contaram com homenagem à cearense Maria da Penha e à carioca Marielle Franco.

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Após acordo com professores de universidades estaduais, Governo começará a pagar indenizações

mar 9,2019 Deixe um comentário

Cerca de 680 professores de nível superior do Estado começam a receber, na folha de pagamento do mês de abril, parcelas mensais referentes ao pagamento de R$ 133 milhões em precatórios.

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Dia Internacional da Mulher

mar 8,2019 Deixe um comentário

Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia. São merecedoras por tudo que são, pelo que enfrentam, pelo que conquistam. Feliz Dia Internacional da Mulher!

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