Servidor público pode ser dono de empresa? Entenda as regras e limitações
Aumento de 25% para aposentados por invalidez: quem tem direito?
Micro empreendedores e pequenas empresas, atenção!
A possibilidade de aquisição de medicamentos de alto custo pela via judicial: uma perspectiva jurídica
PROJETO BUSCA GARANTIR ADICIONAL DE 25% PARA APOSENTADOS QUE PRECISAM DE AJUDA PERMANENTE
A importância do planejamento previdenciário para a aposentadoria
Troca de produtos: quais os direitos do consumidor?
Câmara aprova volta do despacho gratuito de uma bagagem em voos comerciais
Nova lei inclui portador de visão monocular como deficiente
TST torna facultativo uso do PJe-Calc pela advocacia na Justiça do Trabalho
Vigilante com ou sem arma tem direito à aposentadoria especial, diz STJ
Nota de Pesar – jurista Paulo Bonavides
Confira o prazo para pedir revisão de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS
Supremo proíbe corte de salário de servidores públicos
STJ define aposentadoria por invalidez integral
AsaNorte protocolou requerimento ao Município de Sobral requerendo reconhecimento da atividade de Advocacia como atividade essencial
CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia
Juiz determina a redução de mensalidades escolares no Ceará em 30%
Trabalhadores podem sacar todo o valor depositado nas contas vinculadas do seus FGTS durante o estado de calamidade pública decretado em função do COVID-19
Não é raro que servidores públicos busquem fontes extrasde renda, mas há restrições legais que precisam ser observadas. No caso...
Leia mais
Boa notícia para aposentados por invalidez! Um aumento de 25% está disponível para quem precisa de assistência constante para tarefas...
Leia mais
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é a solução que você precisava para simplificar sua vida jurídica. Imagine uma plataforma que...
Leia mais
No Brasil, a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a realidade do acesso...
Leia mais
Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados buscando garantir um aumento de 25% na remuneração dos aposentados que necessitam...
Leia mais
Por Neil Silveira – Advogado Como é comezinho, são muito comuns as mudanças pelas quais passa a legislação brasileira, afinal,...
Leia mais
Por Neil Silveira* Comumente, os consumidores deparam-se com situações em que é necessária a troca de um produto que compraram...
Leia mais
Na Câmara dos Deputados, durante votação da Medida Provisória que reformula o setor aéreo, foi aprovada, por meio de um...
Leia mais
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). (mais…)
Leia mais
Nesta sexta-feira, 18, o Órgão Especial do TST aprovou a alteração da redação do artigo da resolução 185, que determinava...
Leia mais
Vigias e vigilantes têm o direito de se aposentarem mais cedo. Esse foi o entendimento do STJ (Superior Tribunal de...
Leia mais
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do jurista Paulo Bonavides. O escritório Neil Silveira Advocacia presta solidariedade aos...
Leia mais
Os aposentados e pensionistas do INSS que pretendem pedir uma revisão administrativa ou na Justiça devem formalizar a solicitação em...
Leia mais
A medida está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas estava suspensa há 16 anos por decisão liminar da Corte...
Leia mais
Aposentado pode revisar benefício se provar relação com acidente ou doença grave. (mais…)
Leia mais
A AsaNorte protocolou, nesta sexta-feira, 8 de maio, requerimento ao Município de Sobral, requerendo o reconhecimento da atividade de Advocacia...
Leia mais
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da...
Leia mais
O juiz Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, determinou a redução em 30% dos...
Leia mais
Uma empregada de uma pet shop de Porto Alegre poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de...
Leia mais